O capitalismo como deveria ser

E a última crise mundial. Quem a causou? O capitalismo? Não!

O grande problema é que, às vezes, somos autoritários no momento da conexão realidade-enunciação da realidade e emitimos julgamentos com revestimentos linguísticos deformados, criando nomenclaturas em total desconformidade com a realidade vigente – os famosos espantalhos de que fala a Lógica.

Não raro, se escuta que se vive em uma sociedade altamente capitalista, num ambiente de capitalismo selvagem e engatam-se a isso conceitos deturpados (e de conotação moral muito peculiar) como egoísmo, egocentrismo, maldade, ganância e indiferença.

Como dito, é uma desconexão entre o que é e o que quer que seja ou então julgamentos particulares idiossincráticos, sobretudo linguísticos e ideológicos da realidade vigente.

O capitalismo sempre foi alvo de muitos mitos e espectros que nada dizem com sua essência. E o presente artigo não é revisionismo de conceitos ou uma tentativa de “última defesa.”

Conceitos como monopólios, lucros exorbitantes, exploração de trabalhadores não pertencem ao sistema capitalista, e sim a uma disfuncionalidade, sobretudo, causada por ingerência de processos políticos e burocráticos no sistema de livre mercado e iniciativa. Que efetivamente acaba desvirtuado o capitalismo.

Veja o caso emblemático “Eike Batista”. O empresário fez fortuna com ajuda de um grande banco público – o BNDES.  O Estado se imiscuiu com a iniciativa privada, usando recursos tributários pagos pela população através da exação do trabalho.  Capitalismo não é isso.

O empresário deveria por si só, sem ajudas de bancos públicos para fazer alavancagem, entrar na concorrência com seus adversários empresariais, oferecendo melhor produto e melhor preço – numa ambiência de livre mercado e concorrência. O resultado seria uma empresa saudável, que não iria à falência, produtos bons e baratos. Seria difícil ou mesmo impossível lucros exorbitantes neste cenário capitalista – muito embora, o a definição de exorbitância seja eminentemente subjetiva.

A ajuda estatal no caso criou uma disfuncionalidade ou uma certa “pane” no mercado, colocando-o acima dos concorrentes e em situação muito mais confortável em termos financeiros. Outros empresários do setor saíram prejudicados, bem como os consumidores.

Chama-se isso de “capitalismo de compadres” ou “capitalismo de Estado”. O Governo tem interesse nisso haja vista que os grandes empresários são financiadores de campanhas eleitorais e também são ótimo propagandistas de benevolência de determinado Governo. Mas, o efeito para a saúde econômica do país é perverso.

E a última crise mundial. Quem a causou? O capitalismo? Não! Quem causou foi a orientação populista do Governo americano, através de atos normativos, ao forçar empresas a concederem créditos considerados temerários na área do mercado de moradias e, outrossim, em razão de políticas advindas do Welfare State (Estado do Bem Estar Social), em países europeus que não observavam a responsabilidade fiscal – gerando o estopim da crise financeira mundial de 2008/2009.

Assim, o problema não é do capitalismo, que pede para sua plena evolução, livre concorrência liberdade econômica e empreendedorismo, além de baixa intervenção do Estado, ou seja, pouca tributação, baixa burocracia, ausência de monopólios, controle da corrupção, etc.

A solução para o problema das forças e ideologias anti-capitalistas, que ao mesmo tempo jogam toda a responsabilidade no próprio capitalismo, é conhecida, mas ainda não pode ser implementada neste país (por variados motivos que ficam para outro texto).

São elas: mais liberdade econômica, menos politização nos processos decisórios de criação e circulação de riquezas, aumento da produtividade, ambiente saudável de competição mercantil, ausência do intervencionismo exagerado do Estado, baixa tributação, leis mais racionais e em menor quantidade (fortalecendo a normatividade), incentivo à meritocracia e, no quadrante da Administração Estatal, maior responsabilidade gerencial, fiscal, creditícia e econômica.

Somente assim, o país poderá ser mais próspero e gerar mais riquezas e, fazendo isso, conseguirá dar aos seus uma qualidade de vida melhor.

Publicado originalmente no site Liberdade Econômica por Gustavo Miquelin Fernandes que é advogado e articulista do Liberdade Econômica. Está à disposição para responder dúvidas e questionamentos a respeito de temas como Direito, Política, Liberdade, Democracia e Economia, através de seu e-mail gustavomiquelinfernandes@hotmail.com.